Aconteceu

A Prefeitura de Itabela (671 Km de Salvador), na Bahia, realizou um concurso em setembro de 2007 para admissão de funcionários, que acabou cancelado devido a fraudes através das quais até um analfabeto foi aprovado. "Foi Deus que quis assim", afirmou o rapaz, orgulhando-se da suposta sorte. A prefeitura teve de anular o contrato com a Méritum Consultoria e Assessoria, responsável pela organização do concurso.

O prefeito de Itabela, Jr. Dapé, firmou com o promotor de justiça Bruno Gontijo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assumindo a obrigação da rescisão do contrato e da realização de um novo concurso.

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Depois de uma polêmica judicial, a Petrobras reabriu inscrições do concurso para técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior. Também divulgou a nova data das provas, que serão aplicadas no dia 13 de abril, em 13 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul.

O concurso, que já estava em andamento e teria as provas objetivas aplicadas no domingo passado, foi suspenso por ação civil pública imposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal. O argumento era de que a Petrobras e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB), organizador do concurso, haviam violado os princípios de isonomia e publicidade, não divulgando alterações realizadas no edital.

De acordo com o documento, as inscrições seriam feitas entre 29 de janeiro e 15 de fevereiro. Mas, durante esse período, em 6 de fevereiro, um novo edital ampliou os cursos superiores admitidos como requisitos para os dois cargos. Para o MPF, o problema é que as alterações foram divulgadas apenas no Diário Oficial da União. No site do Cespe-UnB, o edital de retificação só ficou disponível no dia 18 de fevereiro, depois do encerramento das inscrições. A UnB tentou cassar a liminar, mas não obteve sucesso.

Agora, quem não teve a chance de se inscrever terá até o dia 28 de março para se candidatar, somente pela internet. As inscrições já realizadas continuam válidas - segundo a Petrobras, foram 90.264 inscritos, média de 91,27 candidatos por vaga.

Nesta seleção, a estatal preencherá 989 vagas. No Rio Grande do Sul, há 18 postos para a especialidade de técnico de operações júnior e um para técnico de inspeção de equipamentos e inspeção júnior, na área de mecânica e metalurgia, todos distribuídos entre os pólos de trabalho da Petrobras em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande. As vagas são para admissão imediata, e o salário previsto no edital é de R$ 1.496,23, com garantia de remuneração mínima de R$ 2.019,01.

Os locais e o horário da nova prova serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, nos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/petrobrasnm2008/ e http://www2.petrobras.com.br/portugues/index.asp, na data provável de 8 de abril.

Mais de 90 mil pessoas se inscreveram para a seleção

Ainda não há data definida para a realização do concurso público da Petrobras para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior. Previstas para ocorrer neste domingo, as provas foram suspensas por decisão judicial. Os candidatos serão avisados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) do novo dia dos testes.
Segundo nota divulgada pela estatal, mais de 90 mil pessoas de todo o país se inscreveram para concorrer às 989 vagas em disputa, para admissão imediata. Em Porto Alegre, 628 pessoas concorreriam a 19 vagas.
O adiamento ocorreu após a Justiça Federal ter aceitado a alegação do Ministério Público Federal de que uma pessoa teria sido prejudicada pela forma como foi publicada uma retificação feita no edital.

A Petrobras informou na noite de hoje que a tentativa de cassar a liminar que suspendeu as provas do concurso público para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior fracassou e o exame, que aconteceriam amanhã, está suspenso.

As provas foram suspensas pela Justiça Federal do Distrito Federal, que aceitou a alegação do Ministério Público Federal (MPF) de que uma pessoa teria sido prejudicada pela forma como foi publicada a retificação feita no edital.

Cerca de 90 mil pessoas de todo o Brasil se inscreveram para concorrer às 989 vagas do concurso. As vagas abrangem 13 Estados e são para admissão imediata.

A Universidade de Brasília (UnB), responsável por todas as etapas do concurso, tentou cassar a liminar, mas não obteve sucesso. Assim que for definida nova data de realização das provas, a UnB, por meio de seu Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), informará aos candidatos.

O MPF alegou que os princípios de publicidade e da isonomia foram violados quando alterações feitas no edital não foram divulgadas. De acordo com o texto, o prazo para as inscrições começava em 29 de janeiro e terminava em 15 de fevereiro.

Porém, em 6 de fevereiro, um novo edital foi lançado com a ampliação de cursos admitidos como pré-requisito para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamento e instalações júnior - Mecânica e Metalurgia. O problema é que as mudanças foram publicadas apenas no Diário Oficial. Na página do Cespe/ UnB, instituição responsável pela organização do concurso, as modificações foram publicadas somente em 18 de fevereiro, após o término das inscrições.

Diante dos fatos, a procuradora da República Anna Carolina Resende entendeu que a divulgação das alterações não foi suficiente para dar efeito ao princípio da publicidade. Afinal, o site do Cespe/ UnB é o principal meio usado pelos candidatos para busca por informações e não o Diário Oficial. "Na hipótese tratada na presente ação, questiona-se justamente a legalidade da conduta do Cespe de não ter divulgado em seu site o edital e não ter reaberto o prazo de inscrição quando da publicação deste edital", afirmou a procuradora na ação.

Com informações do Correio Braziliense Concursos

Fonte: Terra