Os livros didáticos inscritos para o Programa Nacional do Livro Didático de 2010 terão que estar em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, firmado em 1990. Conforme reportagem publicada neste sábado no jornal O Globo, o aviso foi publicado na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, um dia depois de o Conselho de Ministros de Portugal aprovar a aplicação do acordo. O processo de inscrição e entrega das obras será feito já nos próximos meses, de 26 de maio a 4 de junho.
O objetivo do acordo é acabar com as diferenças entre a grafia do Brasil e a dos demais países que têm o português como língua oficial. A cisão se originou em 1911, quando o governo português fez, à revelia do Brasil, a primeira normatização oficial da língua portuguesa. Desde então, os dois países tentam reaproximar suas grafias, reduzindo progressivamente as diferenças entre elas, em especial nas regras de acentuação.
Quando aplicado, o acordo de 1990 acabará com 98% das pendências ainda existentes. Com a reforma, o alfabeto passará a ter 26 letras. Hoje admitidas apenas em casos especiais, o "k", o "w" e "y" serão integrados definitivamente. As principais modificações nas regras brasileiras serão a eliminação do trema; do acento nos ditongos abertos "ei" e "oi" de palavras paroxítonas (idéia, heróica); no hiato "oo" (enjôo, vôo) e nas formas verbais crêem, lêem, dêem, vêem e seus derivados $(descrêem, relêem, desdêem, revêem etc). No português utilizado nos demais países, serão suprimidas as consoantes mudas ("acção"; "director") e o h inicial de palavras como húmido.
