IBGE divulga estudo sobre trabalhadores por conta própria

Em março de 2008 havia 4,1 milhões de trabalhadores por conta própria nas seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Eles representavam 19,2% da população ocupada, eram homens em sua maioria (60,8%), trabalhavam 41,3 horas por semana e 32,5% deles tinham 50 anos ou mais de idade.

Seu rendimento médio era de R$ 1.013,50, mas 70% deles recebiam menos de dois salários mínimos por mês. Concentrados, principalmente, no Comércio (28,3%) e na Construção (17,5%), apenas um em cada cinco contribuía para a previdência social. A seguir, as principais informações sobre os trabalhadores por conta própria e, ainda, sobre duas das atividades mais comuns nesta forma de inserção no mercado de trabalho: vendedores e pedreiros .

Em março de 2008, nas seis Regiões Metropolitanas 1 cobertas pela Pesquisa Mensal de Emprego, havia 4,1 milhões de trabalhadores por conta própria, que representavam 19,2% da população ocupada (21,3 milhões de trabalhadores).

Classifica-se como conta própria a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de membro da unidade domiciliar em que reside como trabalhador não remunerado.

Entre março de 2002 e março de 2008, o crescimento desse contingente de trabalhadores foi de 22,3%. Em Recife foi de 7,8%, Salvador 25,9%, Belo Horizonte 16,7%, Rio de Janeiro 19,2%, São Paulo 30,7% e Porto Alegre 15,1% . Mas a participação relativa desse contingente no total de ocupados nas seis áreas pesquisadas permaneceu em 19,2%, no mesmo período.

Do total de trabalhadores por conta própria, 54,5% eram brancos e 44,5% eram pretos e pardos. Os homens eram maioria nesta forma de inserção (60,8%). Embora a participação feminina fosse menor (39,2%), ela cresceu em todas as Regiões Metropolitanas, desde 2002, e Salvador apresentou a maior participação de mulheres trabalhando por conta própria (42,2%).

Entre os trabalhadores por conta própria predominavam os níveis de instrução fundamental incompleto e o médio completo, com o nível superior tendo participação menos expressiva.

Com relação ao tempo de permanência no trabalho, verificou-se que 81,1% dos trabalhadores por conta própria estavam há dois anos ou mais nessa categoria de ocupação.

Os trabalhadores por conta própria estão concentrados principalmente nos grupamentos do Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (28,3%), Outros serviços (24,7%) e da Construção (17,5%). Registrou-se pequena participação nos grupamentos de atividade relacionados à Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social.

No agregado das seis regiões metropolitanas, apenas um em cada cinco (20,7%) dos trabalhadores por conta própria contribuía para a previdência: o rendimento médio destes era R$ 1.920,80, enquanto o dos que não contribuíam foi estimado em R$ 776,40.

Os grupos de idade mais jovens são menos numerosos nesta forma de inserção no mercado de trabalho, que tem sua maior incidência no grupo de 50 a 59 anos de idade (22,4%). No total da população ocupada, o percentual de trabalhadores nessa mesma faixa de idade era de 14,5%. Como demonstra o gráfico abaixo, os trabalhadores por conta própria com 40 anos ou mais de idade representavam 60,8% dessa forma de inserção, enquanto a participação desse grupo etário no total da população ocupada era de 42,8%.

O número médio de horas trabalhadas semanalmente pelos trabalhadores por conta própria foi estimado em 41,3 horas. Esta estimativa ficou próxima daquela observada para a população ocupada (41,5 horas).

O rendimento médio dos trabalhadores por conta própria era de R$ 1.013,50. Aproximadamente 70,0% dos trabalhadores por conta própria recebiam menos de 2 salários mínimos. O rendimento das mulheres que trabalhavam por conta própria nas seis regiões investigadas era inferior ao dos homens em 32,7%, enquanto na população ocupada esta diferença era de 29%. Os trabalhadores por conta própria de cor preta ou parda recebiam 49,8% a menos que os brancos. Na população ocupada esta diferença era de 48,2%.

Pedreiros e vendedores predominam entre os trabalhadores por conta própria

São altos os percentuais de trabalhadores por conta própria, nas atividades da construção (17,5%) e do comércio (28,3%). Por isso, foram destacadas, neste estudo, as ocupações dos pedreiros e dos vendedores.

Entre os 4,1 milhões dos trabalhadores por conta própria no total das Regiões Metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego, 1,6 milhão estavam alocados no grupamento da Construção 2. Destes, 651 mil exerciam a ocupação de pedreiro .

Dos 4,1 milhões de trabalhadores que o Comércio 3 empregou em março de 2008, 1,1 milhão eram trabalhadores por conta própria e, destes, 532 mil eram vendedores . Entre eles, os trabalhadores que fazem parte do subgrupo “vendedores ambulantes e camelôs” somam 624 mil, dos quais 532 mil são trabalhadores por conta própria, enquanto os outros 92 mil (14,8%), são empregados.

Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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