O Brasil tem regredido na tarefa de garantir que todas as crianças completem um ciclo básico de ensino — uma das metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, um conjunto de avanços socioeconômicos que os países da ONU se comprometeram a alcançar até 2015). Os dados mais recentes do Ministério da Educação mostram que, se a situação não se alterar, apenas 53,8% dos alunos que em 2005 ingressaram na primeira série do ensino fundamental concluirão a oitava série. (CAMPOS, 2008)[i]

Interesso-me em pautar neste tópico, como parte de um Diálogo Para o Futuro, o projeto da ONU/PNUD sobre o ODM (Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio), tendo em vista, como pude perceber em uma de minhas aulas, que os estudantes, em sua maioria, não estão “ligados” neste assunto/tema e aproveito esta oportunidade para expor algumas idéias e, sobretudo, repetir alguns trechos do relatório da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e do Caribe) para que vocês possam acompanhar em que nível se encontra os desafios que foram postos para os países. No total são oito os Objetivos e tratarei aqui de alguns destaques e indicadores para cada um desses desafios listados abaixo. 

OBJETIVO 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome

OBJETIVO 2: Atingir O Ensino Básico Universal

OBJETIVO 3: Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres

OBJETIVO 4: Reduzir a Mortalidade InfantilOBJETIVO 5: Melhorar a Saúde Materna

OBJETIVO 6: Combater o HIV/AIDS, a Malária e outras Doenças

OBJETIVO 7: Garantir a Sustentabilidade Ambiental

OBJETIVO 8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

 Além destes objetivos existem várias metas. Um total de 18 metas. O relatório também discute um total de 32 indicadores de desempenho relacionados com os objetivos e as metas os quais mostram em que nível se encontram os países da América Latina e Caribe na realização dos ODM. Os índices mostrados nesse relatório ainda não são muito animadores embora alguns revelem que existe um esforço significativo dos países para alcançar os objetivos. No caso particular do Brasil ainda se observa um fraco desempenho em alguns objetivos. Vejamos alguns resultados para os dois primeiros objetivos. Para o Objetivo 1 o desempenho ainda é fraco entre os países. Somente o Chile alcançou o nível esperado após decorrido mais de 50% do prazo que termina em 2015. Conforme o relatório do PNUD, 

A pobreza extrema na América Latina e no Caribe diminuiu cerca de quatro pontos percentuais (de 22,5% para 18,6%) entre 1990 e 2004, um avanço menor do que o necessário para o cumprimento no ano de 2015 desta primeira meta do Milênio. Por outro lado, progrediu-se de maneira satisfatória na redução da fome e da desnutrição infantil, e a maioria dos países provavelmente cumprirá a meta da erradicação da fome. (CEPAL, 2008)[ii].

 Embora o Brasil tenha conseguido alguns resultados importantes os estudiosos e pesquisadores acreditam que não se conseguirá alcançar todas as metas desses objetivos no país como um todo e, mais uma vez, percebe-se que os pontos críticos de deficiência em relação ao desenvolvimento, seja como mostrado pelos resultados do IDH, seja pelo Índice de GINI, dividem o Brasil em áreas críticas como as do Norte e Nordeste que apresentam os piores resultados em relação ao Sul e Sudeste, em especial no quesito educação[iii].


[i] CAMPOS, Osmar Soares de. Brasil retrocede em meta educacional para os ODM. PNUD. Página visitada: http://www.pnud.org.br/educacao/reportagens/index.php?id01=2950&lay=ecu, em 04/06/2008.[ii] CEPAL. OBJETIVO 1: ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME. PNUD, página visitada: http://www.pnud.org.br/arquivos/ODM_CEPAL_1.doc, em 17/06/2008.

[iii] CAMPOS (2008) artigo cit.